Prazos máximos para atendimento em planos de saúde

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Quanto tempo o beneficiário de plano de saúde leva para conseguir agendar consultas, exames e cirurgias? Esse tempo é razoável? A fim de conhecer essas respostas e definir prazos máximos para atendimento ao usuário de plano de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma pesquisa sobre o prazo médio de assistência junto às operadoras médico-hospitalares com ou sem odontologia. Os resultados, divulgados na manhã de 30 de setembro, durante a realização do Encontro ANS – Edição São Paulo, subsidiaram as regras definidas pela ANS, que estarão em norma a ser publicada nos próximos dias.

A participação na pesquisa foi voluntária e realizada através de dois questionários disponibilizados no sítio eletrônico da Agência entre os dias 21 de junho e 5 de julho de 2010. Um dos questionários tratava do prazo de realização praticado e o outro do prazo considerado razoável.

Do número total de 1.162 operadoras que receberam o ofício sobre a pesquisa, 840 participaram, o que significa 72,3% do total. Dessas 415 responderam ao questionário do prazo praticado e 425 ao questionário do prazo considerado razoável. As operadoras que responderam a pesquisa atendem a pouco mais de 42 milhões de beneficiários, 89% do total existente no País.

Os procedimentos selecionados para a pesquisa foram os seguintes:

1.consultas em clínicas básicas (clínica médica, clínica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, ortopedia e traumatologia);

2.consultas em outras especialidades;

3.exames básicos (hemograma, glicose, uréia, creatinina, eletrólitos, radiografias e ultrassonografias simples);

4.exames de maior complexidade;

5.cirurgias eletivas sem implantes;

6.cirurgias eletivas com implantes (órteses, próteses e materiais especiais)

Prazos máximos definidos pela ANS

Os prazos máximos definidos pela Agência constarão de Instrução Normativa e referem-se a uma expectativa de atendimento que, caso não seja correspondida, pode caracterizar a existência de problemas assistenciais nas operadoras.

Os tempos máximos para atendimento são:

Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia e ortopedia e traumatologia) 7 dias

Consulta nas demais especialidades médicas 14 dias

Consulta de Fonoaudiologia 10 dias

Consulta de Nutrição 10 dias

Consulta de Psicologia 10 dias

Sessão de Terapia ocupacional 10 dias

Sessão de Fisioterapia 10 dias

Serviços de diagnóstico por laboratório clínico 3 dias

Serviços de diagnóstico por imagem 10 dias

Procedimentos de alta complexidade 21 dias

Internações eletivas 21 dias

Urgência e Emergência 24h imediato

Consulta de Odontologia 7 dias