Aonde as Limpa-Fossas jogarão seus dejetos?

DESO: "o empresário é responsável pelo risco do seu negócio"

Na reunião acontecida hoje no Ministério Público do Estado de Sergipe, a companhia de saneamento básico DESO - informou aos proprietários das empresas Limpa-Fossas que em um curto prazo não aceitará que os dejetos sejam despejados em sua estação de tratamento no município de Nossa Senhora do Socorro.

A reunião aconteceu às pressas depois que a DESO  aumentou o preço cobrado às empresas para efetuarem seus despejos na lagoa de tratamento. O MPE deu início a um Inquérito Civil de número 009/2011.

A Promotora de Justiça, Dra. Adriana Ribeiro Oliveira presidiu a audiência para tentar um acordo entre a DESO e os donos de Limpa Fossas. O preço do serviço foi majorado em mais de 1000% causando forte impacto nas finanças dos pequenos empresários do setor.



Estação de tratamento



Pelos representantes das empresas foi dito que não geram o material, apenas transportam os resíduos domésticos gerados pela população. Que a população, embora pague tarifa de esgoto, não tem o serviço prestado, sendo necessário o serviço das empresas para transferir os resíduos à estações de tratamento de esgoto.

Além do aumento absurdo empurrado de forma autoritária pela dona do monopólio do tratamento de esgoto do Estado -DESO- outros assuntos como dano e degradação ambiental foram colocados em pauta.

O MPE começa a tomar conhecimento de uma situação de poluição ambiental maior do que se imagina. "Grandes bares contratam empresas que jogam seus dejetos em locais proibidos e todo mundo sabe, só não tomam providências porque o dono tem influência política", afirmou um dos presentes à reunião.

Ao fim, acordaram as partes presentes a realização de uma reunião no próximo dia 01/03/2011, às 15:00h, na sede da DESO para tratar do tema e suas resoluções. Os representantes da DESO fizeram proposta no sentido de suspender, pelo prazo de 30 dias, a cobrança do valor majorado pela prestação dos serviços de recebimento dos resíduos transportados pelas empresas de limpa-fossa, até ulterior deliberação, o que foi aceito pelos reclamantes e seus representantes.

O interesse público e o risco de dano ao meio ambiente estão em jogo numa disputa entre Davi e formigas, onde a empresa prestadora de serviço público e detentora do monopólio do tratamento de esgoto do Estado aumenta sem qualquer aviso o preço do "passe" para o depósito dos dejetos na sua estação de tratamento, deixando o pequeno empresário com duas opções: ou paga o preço absurdo ou joga o esgoto no Rio Sergipe.